PALAVRA-CHAVE BUSCADA
314 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação inclusiva e a valorização das diferenças
- 10/11/2020
- Em Debate
- Vídeo
Mayer, contou com a fala de Rodrigo Hübner Mendes sobre esses dados de contexto da educação inclusiva. Por fim, outro documento a ser considerado durante o período em destaque é o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 13.005 em 2014. O plano determina metas e estratégias para a política educacional do Brasil até 2024. Sua meta 4 é “universalizar
Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014
- 25/06/2014
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre 2014 e 2024. As metas estruturantes do Plano são para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório
Nova Escola
- 17/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
% dos votos, destaca em seu plano de governo a Concretização das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), mas reitera a necessidade de ajustes que, de acordo com Haddad, precisam ser feitos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “No ensino fundamental, serão realizados fortes ajustes na Base Nacional Comum Curricular, em diálogo com a sociedade, para retirar
Seminário Nacional: três anos do Plano Nacional de Educação (PNE)
- 03/07/2017
- Eventos
- Texto
de 10 anos. A ideia do seminário é avaliar o que foi feito pelo poder público desde 2014, além de projetar os desafios para os próximos sete anos. As normas estabelecidas pelo plano vão até 2024. Foram convidados: - Mendonça Filho - Ministro da Educação - Deputado Caio Narcio - Presidente da Comissão de Educação - Deputado Pedro Uczai - Presidente da Frente
Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades
- 08/08/2023
- Em Debate
- Vídeo
era meta do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). O PNE indica que, em dez anos, a educação em tempo integral – com jornadas diárias de 7 horas ou mais – deve ser ofertada em 50% das escolas públicas de todo o país, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da Educação Básica. Porém, o Brasil ainda está bastante longe dessa meta
Coleção Liderança Escolar
- 24/05/2023
- Em Debate
- Texto
os avanços recentes, nos diferentes níveis federativos, no sentido de fortalecer uma agenda de profissionalização e especialização das atividades de gestão escolar. O tema está presente, por exemplo, nas metas que compõem o Plano Nacional de Educação (2014-2024) e também na Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar, aprovada em 2021 pelo Conselho
Uma articulação interministerial pela conectividade escolar
- 12/12/2023
- Em Debate
- Texto
Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica
O monitoramento do Plano Nacional de Educação (2014 - 2024)
- 2016
- CEDOC
- Texto
A nota explicativa divulgada pelo INEP visa apresentar, de maneira sucinta, o processo de monitoramento do PNE , suas linhas de base, a participação e controle social no monitoramento, a consulta pública sobre os indicadores e o cronograma de publicação dos relatórios de monitoramento das metas do PNE entre 2014 e 2024.
Monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação – PNE (2014 – 2024): balanço crítico
- 2023
- CEDOC
- Texto
A coletânea organizada por João de Oliveira e Alda Castro incide sobre a materialização ou não do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e oferece elementos analíticos para compreensão dos processos e retrocessos deste plano no que se refere às políticas e gestão da educação superior e suas interfaces com as metas e estratégias do plano. Fazem parte
O Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a garantia de um sistema educacional inclusivo: possibilidade ou utopia
- 2015
- CEDOC
- Texto
Discutem-se as novas demandas do Plano Nacional de Educação ao atendimento educacional especializado de alunos da educação especial. Fez-se a análise documental com foco na meta 4 do PNE e nas publicações do MEC quanto à implementação desse plano. São necessários mecanismos que reforcem o direito de acesso à escola a esses alunos. Implantar uma política
Contradições e desafios econômico-político-ideológicos do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024
- 05/12/2017
- CEDOC
- Texto
O artigo apresenta o resultado da pesquisa sobre os determinantes econômicos, políticos e ideológicos na elaboração, aprovação e implementação do atual Plano Nacional de Educação (2014-2024). Conclui-se que o PNE é expressão do papel contraditório que desempenha a educação brasileira, produzindo na sociedade ideias, valores e práticas emancipatórias
Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da Educação Infantil: o que dizem os Planos Municipais de Educação (2014-2024)?
- 2018
- CEDOC
- Texto
O artigo busca mapear tendências de modos de oferta de Educação Infantil, na etapa creche, explicitadas em Planos Municipais de Educação que foram (re)formulados em 2015 e investiga fatores explicativos para a modalidade de oferta. Os resultados apontam para a dispersão da oferta para atores situados fora do aparelho de estado, permitindo afirmar
Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?
- 2017
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda a relação entre as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a Emenda Constitucional nº 95/2016, que efetivou uma mudança constitucional e instituiu um Novo Regime Fiscal no país. Examinou-se o orçamento da União entre 1995 a 2016 e conclui-se que o período 2006 a 2012 foi aquele em que o MEC teve os maiores reajustes
Remuneração Docente: Desafios para o Monitoramento da Valorização dos Professores Brasileiros no Contexto da Meta 17 do Plano Nacional de Educação
- 11/2016
- CEDOC
- Texto
O objetivo deste artigo é oferecer estratégias metodológicas para verificar e monitorar o cumprimento do objetivo 17 do Plano Nacional de Educação 2014/2021, que determina que os professores das escolas públicas de Educação Básica no Brasil devem ter renda média equivalente a outros profissionais com educação similar até 2020.
A escola no armário: o apagamento das relações de gênero e das sexualidades no PNE e nos Planos Municipais de Educação
- 21/07/2016
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, buscou-se problematizar os desdobramentos advindos da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 nos Planos Municipais de Educação (PMEs), especialmente no que se refere às temáticas sobre relações de gênero e sexualidade. Especificamente, o artigo buscou provocar reflexões acerca das (in)conformações
Uma contribuição ao movimento instituinte do Sistema Nacional de Educação
- 2015
- CEDOC
- Texto
A instituição do Sistema Nacional de Educação é uma questão central no nosso momento histórico; é sinalizada pela agenda do Plano Nacional de Educação (2014-2024). Apresentam-se os dois documentos considerados seminais na construção de consensos ou acordos acerca de temas do movimento instituinte do Sistema Nacional de Educação, produzidos pela SASE/MEC
Direito à educação, universalização e qualidade: cenários da Educação Básica e da particularidade do Ensino Médio
- 2015
- CEDOC
- Texto
O trabalho visa discutir o conceito do direito à educação e abordar a problemática relativa a esse direito com base na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e no Plano Nacional de Educação 2014-2024. Apresentam-se dados sobre a oferta da educação básica e os analisam em face do princípio constitucional do direito
Documento Nacional Preparatório à VI Conferência Internacional de Educação de Adultos
- 2016
- CEDOC
- Texto
Públicas e da aprovação do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024.
Estrutura do documento referência – Fórum Nacional de Educação – Comissão de Sistematização e Monitoramento
- 2021
- CEDOC
- Texto
Neste documento referência da Comissão de Sistematização e Monitoramento do Fórum Nacional de Educação, apresentou/se a estrutura da pauta da CONAE 2022 sobre os temas propostos pelo FNE, estruturados em eixos e sub-eixos e as questões relativas à avaliação do PNE 2014-2024, a avaliação da evolução das políticas públicas educacionais (de Estado
Uma avaliação da lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das metas do PNE
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa o procedimento da reforma curricular do Ensino Médio trazida pela Lei nº 13.415/2017, a partir dos parâmetros de qualidade da lei da Legística e Legisprudência, bem como avalia o conteúdo da lei tomando como partida as metas em Educação Básica do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2024. Conclui que não foram observadas as etapas